Acontece

20/12/2015
Nesta sexta-feira, 18/12, foi publicado pelo TRT da 13ª Região, sediado na Paraíba, acórdão referente ao julgamento que analisou um Recurso Ordinário interposto por ex-funcionário de Indústria sediada na cidade de Bayeux/PB em que pretendia se eximir da condenação ao pagamento de indenização pelos danos causados à Indústria através de indícios de ilícito perpetrado na gestão do Departamento de...
25/08/2015
“Mesmo havendo perda auditiva de trabalhador se os EPIs entregues pela empresa neutralizam não há dolo ou culpa a ensejar pagamento de indenização por dano moral ou pensionamento” decide o TRT/PB A Indústria Têxtil, defendida pelo escritório Porto&Maia, alegava que não havia agido com dolo ou culpa para a perda auditiva sofrida pelo ex-funcionário porque ao longo de todo o período forneceu...
30/07/2015
No julgamento, que contou com sustentação oral do Dr. José Mário Porto Júnior, defendendo a improcedência da ação; então, a 1ª Turma, por maioria, derrubou o voto do Desembargador Relator Leonardo Trajano, e acolheu os argumentos esposados pela empresa, uma Universidade Privada, e deu provimento ao recurso para indeferir as horas extras e o intervalo intrajornada resultando na improcedência total...
20/06/2015
O Juiz Glauco Coutinho Marques apreciou Medida Cautelar com Pedido de Liminar, elaborada pelo escritório Porto&Maia, e determinou o levantamento e suspensão de um Embargo ExtraJudicial lavrado contra empresa Mineradora que determinava a paralização das atividades ante a possibilidade de existência de material histórico.
15/05/2015
Nesta última quarta-feira, dia 13/05, a Desembargadora Ana Maria Madruga, integrante do TRT da 13ª Região, sediado na Paraíba, apreciou medida liminar em Mandado de Segurança contra ato praticado pela Juíza do Trabalho da 2ª Vara de João Pessoa que havia determinado o bloqueio bancário das contas de Hospital Privado de João Pessoa para pagamento de débito trabalhista. A instituição...
20/04/2015
Nesta última terça-feira, dia 14/04, a empresa foi intimada da publicação de acórdão prolatado pela 1ª Turma do TRT da 13ª Região, com jurisdição sobre o Estado da Paraíba, apreciou Recurso Ordinário interposto nos autos de uma Reclamação Trabalhista em que um ex-funcionário de Rede de Lojas ajuizou pretendendo a percepção de horas extras e integração do salário por fora pago em forma de comissão...
15/03/2015
“Mesmo em caso de revelia, se laudo pericial não aponta que o trabalho originou a doença improcedem os pedidos de indenização” decide Justiça do Trabalho da Paraíba O preposto da empresa não compareceu à audiência, motivo pelo qual foi decretada a revelia. No entanto, mesmo diante de tal ausência a advogada Bárbara Porto, integrante do Porto&Maia, insistiu na necessidade de produção de...
15/02/2015
No último dia, dia 19, a 2ª Turma do TRT da 13ª Região, com jurisdição sobre o Estado da Paraíba, publicou acórdão que analisou Recurso Ordinário interposto nos autos de uma Reclamação Trabalhista em que um ex-funcionário de uma Universidade Privada ajuizou pretendendo a percepção de horas extras e danos morais por suposto assédio, tudo isso no importe total de R$ 109.487,79. A Universidade...
10/01/2015
A Indústria, defendida pelo sócio José Mário Porto Júnior, integrante do Porto&Maia, sustentava que a empresa não podia ser responsabilizada pela morte do funcionário porque ela havia ocorrido no trajeto para casa, quando o obreiro já havia saído da empresa e, por essa razão, não havia contribuído nem atuado com culpa na ocorrência do sinistro. No julgamento, a 2ª Turma, por unanimidade,...
20/12/2014
Nesta última sexta-feira, dia 19, último dia de funcionamento da Justiça antes do recesso natalino, os desembargadores do Tribunal Pleno do TRT da 13ª Região, com jurisdição sobre o Estado da Paraíba, rejeitaram Recurso Ordinário interposto nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Púbico do Trabalho contra grupo econômico do setor de transporte coletivo de passageiros,...

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