Acontece

30/10/2014
Nesta última quinta-feira, dia 26, a Egrégia 1ª Turma do TRT da 13ª Região, com jurisdição sobre o Estado da Paraíba, negou provimento a Recurso Ordinário interposto nos autos de uma Reclamação Trabalhista ajuizada por ex-funcionária de Universidade, defendida pelo Porto&Maia, que alegava trabalhar em condições insalubres e em acúmulo de funções.
30/09/2014
Nesta última terça-feira, dia 30, o TRT da 13ª Região, sediado na Paraíba, julgou Recurso Ordinário interposto por trabalhador que ajuizara reclamação trabalhista contra Rede de Hotéis, defendidos pelo Porto e Maia, em que se pleiteva uma indenização por danos morais e materiais por suposta discriminação na sua contratação que, segundo alega, não havia se concretizado pela fato do reclamante...
25/07/2014
Nesta última quarta-feira, dia 23, no dia que os motoristas e cobradores do sistema de transporte de Campina Grande deflagraram greve por tempo indeterminado o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (SITRANS) ajuizaram Dissídio Coletivo conduzida pelo sócio José Mário Porto do escritório Porto&Maia em que se pleiteava a concessão de liminar para determinar o...
25/05/2014
Nesta última segunda-feira, dia 24/11, a Justiça do Trabalho Paraibana julgou totalmente improcedente Ação Coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Privado contra Rede de Escolas Privadas, defendida pelo escritório Porto&Maia, pleiteando a condenação do grupo ao pagamento de diferenças salariais e horas extras decorrentes da majoração da hora-aula em cinco minutos,...
10/03/2014
Nesta última sexta-feira, dia 07, o Tribunal Superior do Trabalho publicou acórdão em que apreciou recurso interposto pelos arrematantes de uma marina náutica extremamente valorizada na cidade de João Pessoa contra a decisão proferida pelo TRT da 13ª Região, que julgou procedente Ação Anulatória de arrematação ajuizada sob o patrocínio do sócio José Mário Porto do escritório Porto&Maia.
07/02/2014
Na quarta-feira última, foram submetidos a julgamento pela 2ª Turma do TRT da 13ª Região, sediado na Paraíba, Recursos Ordinários interpostos contra sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho que apreciou reclamação trabalhista ajuizada por ex-funcionário contra Indústria Calçadista sediada em João Pessoa que havia sido demitido por justa causa. A fábrica, defendida pelo escritório Porto...
12/01/2014
“Terceirização autorizada por lei é lícita e enseja apenas responsabilidade subsidiária do tomador” decide TRT/PB A empresa, defendida pelo escritório Porto&Maia, sustentava a licitude e absoluta legalidade da terceirização da mão-de-obra através da contratação de empresa terceirizada para atuar no ramo produtivo. Como fundamento invocava-se a autorização legal decorrente da Lei 8.987/95...
15/12/2013
Nesta quinta-feira a Justiça do Trabalho Paraibana certificou o trânsito em julgado de sentença proferida pela 6ª Vara Trabalhista de João Pessoa que analisou uma reclamação trabalhista ajuizada por ex-Gerente de Mercado de uma Distribuidora e Logística de Produtos que pleiteava a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes de sua estafante jornada de trabalho e do assédio moral que era...
25/11/2013
A litisconsorte, defendida pelo escritório Porto&Maia, sustentava que no caso da prestação de serviço decorrente do fornecimento de alimentação não há sequer influência da empresa terceirizada na atividade-fim da empresa e o que exime a tomadora sequer da responsabilidade subsidiária. A decisão, proferida pelo Juiz Dr. Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti, acolheu os argumentos contidos na...
05/08/2013
“Digitador e atendente telefônico não faz jus à jornada diferenciada nem ao intervalo do art. 72 da CLT” decide Justiça do Trabalho da Paraíba A empresa, defendida pelo escritório Porto&Maia, sustentava que o funcionário não teria direito nem à jornada diferenciada de 6 (seis) horas por dia, nem muito menos aos intervalos intrajornada do art. 72 da CLT já que para fazer jus aos repousos de...

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