Acontece

25/09/2008
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reuniu-se nesta quarta-feira. Dentro da pauta estava um Recurso de Revista interposto pelo OGMO – Órgão de Gestão de Mão-de-Obra, questionando as decisões de 1º e 2º grau que, respectivamente, julgou procedente a Reclamação Trabalhista dos trabalhadores portuários avulsos e negou provimento ao Recurso Ordinário patronal.
25/08/2008
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, OAB/PB, realizou a 15ª Conferência Estadual dos Advogados da Paraíba, evento este que homenageou o sócio decano do escritório Porto&Maia, o Dr. Paulo Américo Maia de Vasconcelos.
25/07/2008
Realizou-se, nesta última semana, o I Fórum da Advocacia Pública, na cidade de Campina Grande/PB, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba em conjunto com a ESA - Escola Superior da Advocacia, tratando como temática central, os desafios e atividades da advocacia pública.
25/06/2008
Nesta segunda-feira, dia 09/06/2008 será dada largada aos debates do Dissídio Coletivo da categoria dos Motoristas e Trabalhadores nos Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargas do Estado da Paraíba.
25/05/2008
A empresa de transporte coletivo de passageiros TRANSNACIONAL foi absolvida pelo TRT da 13ª Região da condenação em dano moral coletivo, proferida na sentença da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB. A defesa, a cargo do escritório Porto&Maia, procedendo sustentação oral perante o Tribunal Pleno argumentou que a sentença equivocou-se ao impor a quantia de R$ 200.000,00 a título de dano moral...

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