Acontece

10/08/2012
TRT/PB não reconhece vínculo empregatício a consultor de expansão de Universidade Privada Neste início do mês de agosto, foi publicado acórdão prolatado pela 2ª Turma do TRT da 13ª Região, com jurisdição sobre o Estado da Paraíba, que apreciou Recurso Ordinário interposto por ex-funcionário de uma Universidade Particular que pleiteava o reconhecimento do vínculo empregatício durante a prestação...
30/07/2012
“Testemunha contraditória não se mostra suficiente para desconstruir ponto eletrônico” decide Justiça do Trabalho Paraibana Nesta segunda-feira, dia 30, foi disponibilizada no Diário Eletrônico, a sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa que apreciou Reclamação Trabalhista formulada por ex-empregado de empresa comercial que pleiteava o recebimento de horas extras em...
10/07/2012
TRF da 5ª Região acolhe argumentos do Porto&Maia, dá provimento a Embargos Infringentes e inocenta empresários do crime de apropriação indébita. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, publicou nesta última 5ª feira acórdão alusivo aos Embargos Infringentes interposto pelo Setor Tributário do escritório Porto&Maia visando a reforma do julgamento proferido pela 3ª...
20/06/2012
TRT/PB acolhe Embargos de Declaração, modifica o julgamento e exime empresa de pagar Indenização Estabilitária a gestante que recusou proposta de retorno ao emprego. Na última quinta-feira, dia 21, foi publicado pelo TRT da 13ª Região, com jurisdição no estado da Paraíba, acórdão referente ao julgamento que analisou um Embargos de Declaração opostos por uma Imobiliária que visava corrigir...
05/06/2012
TRT/PB rejeita ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por empregada de Clínica Médica que teria adquirido doença ocupacional A Clínica, defendida pelo Porto&Maia, sustentou que não restava caracterizada a hipótese de doença ocupacional e, por essa razão, o nexo de causalidade não se evidenciava em sua plenitude. E, mais, que o auxílio, mesmo acidentário, é mera presunção...
20/05/2012
TRT/PB mantem improcedência de Ação Civil Pública por conduta anti-sindical em que Ministério Público pleiteava danos morais coletivos em 1 milhão de reais. A empresa, defendida pelo Porto&Maia, sob o patrocínio do Dr. José Mário Porto, defendeu-se argumentando, além de questões preliminares, que as acusações são completamente fantasiosas, desde que jamais houve qualquer conduta que pudesse...
10/05/2012
TRT/PB rejeita indenização aos sucessores de empregado acidentado no trajeto para o trabalho e julga demanda improcedente Na última terça-feira, dia 08, foi publicado pelo TRT da 13ª Região, com jurisdição no estado da Paraíba, acórdão referente ao julgamento que analisou um Recurso Ordinário interposto pelos sucessores de um reclamante que sofreu acidente no percurso para o trabalho vindo a...
25/04/2012
TRT/PB referenda demissão por Justa Causa em razão da desídia de empregado aplicada por empresa e julga improcedente Reclamação Trabalhista. Na última semana, foi publicado pelo TRT da 13ª Região, sediado na Paraíba, acórdão referente ao julgamento que analisou um Recurso Ordinário interposto por reclamante de indústria que pleiteava a desconstituição da demissão por justa causa aplicada pela...
05/04/2012
TRF da 5ª Região acolhe argumentos do Porto&Maia, declara prescrição de imposto de renda pessoa jurídica e livra empresa de execução milionária. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por intermédio de sua Primeira Turma, julgou nesta última 5ª feira Recurso de Apelação interposto pelo Setor Tributário do escritório Porto&Maia visando a desconstituição da Execução Fiscal movida pela...
10/03/2012
TRT/PB rejeita Indenização por Danos Morais e Materiais decorrente de Assalto e mantem improcedência de ação. Na última semana, foi publicado pelo TRT da 13ª Região, sediado na Paraíba, acórdão referente ao julgamento que analisou um Recurso Ordinário interposto por ex-funcionário de empresa de transportes coletivos. O Recurso interposto pelo reclamante visava reformar integralmente a...

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