Acontece

05/02/2012
TRT/PB acolhe recurso de Construtora e exclui indenização de R$ 35 mil em caso de doença ocupacional de origem degenerativa Na última quarta-feira, a 1ª Turma do TRT da 13ª Região, sediado na Paraíba, publicou acórdão referente ao julgamento que analisou um Recurso Ordinário interposto por uma Construtora, cuja defesa foi patrocinada pelo escritório Porto&Maia. O Recurso defendendo...
20/01/2012
TRT/PB reconhece validade de controle de ponto de Indústria de Bebidas, rejeita horas extras de ex-funcionário e julga ação improcedente A Egrégia 1ª Turma do TRT da 13ª Região, em julgamento realizado na última quinta-feira apreciou Recurso Ordinário interposto por ex-funcionário pleiteando a reforma da sentença de 1ª instância que havia concluído pela improcedência do pedido de horas extras...
05/01/2012
Justiça do Trabalho rejeita equiparação salarial, horas extras e insalubridade pleiteados por ex-funcionário e Indústria Paraibana não pagará nada. A Justiça Paraibana, nessa quarta-feira, expediu Nota de Foro dando ciência da publicação da sentença prolatada pela 2ª Vara do Trabalho Santa Rita/PB em que concluiu pela vitória integral da Indústria, julgando improcedente todos os pedidos do ex-...
15/12/2011
O escritório Porto&Maia representado pelo sócio José Mário Porto remeteu aos amigos e parceiros os votos de um Feliz Natal e 2012 repleto de realizações e sucesso.
10/12/2011
Mesmo sendo habilitado após a sentença Porto&Maia consegue a exclusão pelo TRT 13 de horas extras e férias de condenação contra Hotel. A Egrégia 2ª Turma do TRT da 13ª Região, nestas últimas sessões do ano de 2011 apreciou Recurso Ordinário interposto pelo escritório Porto&Maia, contratado por Hotel após a exorbitante condenação proferida em 1ª instância em que haviam sido deferidas...
05/12/2011
Justiça acolhe argumentos do Porto&Maia defendendo cliente, aplica norma de isenção tributária e desconstitui execução de dívida ativa. A Justiça Estadual Paraibana acolheu nesta semana Ação Anulatória de cadastro de dívida ativa tributária ajuizada pelo Setor Tributário do Porto&Maia visando a desconstituição da cobrança de débitos fiscais do Município de João Pessoa/PB. O argumento...
01/12/2011
Justiça Paraibana considera invasão ilegal, rejeita usucapião e confirma liminar de reintegração de posse de imóvel em favor de empresários pernambucanos. A Justiça Estadual Paraibana manteve nesta semana decisão liminar proferida em Ação de Reintegração de Posse elaborada pelo Porto&Maia que havia determinado a imediata reintegração de posse de empresários paraibanos no imóvel de sua...
30/11/2011
TST reconhece ofensa a Constituição e divergência jurisprudencial, dá provimento a Recurso de Revista, afasta Contribuições Previdenciárias e Multa. O caso envolvia uma condenação na qual o TRT da 13ª Região havia condenado o Grupo Empresarial ao pagamento de Contribuições Previdenciárias devidas a Terceiros, bem assim da Multa do art. 475-J do CPC. Diante dessa imputação a empresa, sob o...
20/11/2011
Ausente prova robusta não há como reconhecer vínculo de emprego entre motorista autônomo e Transportadora conclui o TRT 13. A Egrégia 2ª Turma do TRT da 13ª Região, apreciou Recurso Ordinário interposto por reclamante que visava a reforma integral da sentença de 1ª instância, cuja conclusão havia sido pela improcedência do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com...
15/11/2011
TRT 13 rejeita pedido de horas extras e adicional de insalubridade a empregado de Indústria de Cerâmica e julga improcedente Reclamação Trabalhista. A Egrégia 1ª Turma do TRT da 13ª Região, apreciou Recurso Ordinário interposto por reclamante que visava a condenação de uma Indústria Cerâmica, defendida pelo Porto&Maia, ao pagamento de horas extras, mais reflexos, e ainda adicional de...

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