Acontece

01/11/2011
TRT 13 dá provimento a Recurso Ordinário de Multinacional de Bebidas, julga improcedente ação e reforma sentença de R$ 50 mil. A 1ª Turma do TRT da 13ª Região publicou recentemente, acórdão alusivo ao Recurso Ordinário interposto por Empresa Multinacional do ramo de Bebidas atacando a sentença de 1ª instância que havia condenado-a ao pagamento de mais de R$ 50 mil reais como consequência do...
15/10/2011
Conceituado portal paraibano repercute atuação do Porto&Maia em decisão do TRT 13 sobre eleições sindicais O conceituado portal Parlamentopb (www.parlamentopb.com.br) repercutiu nesta semana a atuação do escritório Porto&Maia, em defesa do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado da Paraíba, uma vez que a Egrégia 2ª Turma do TRT da 13ª Região...
05/10/2011
Justiça do Trabalho de Natal/RN desconstitui acidente de trabalho, indefere reintegração e indenização e julga improcedente ação Nesta quarta-feira, dia 05/10/2011, foi prolatada, pela 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, sentença julgando Ação de Indenização c/c Reintegração promovida por ex-empregado de grande construtora do Nordeste alegando que haveria sofrido acidente de trabalho reconhecido...
29/09/2011
Consultor de Marketing Empresarial não possui vínculo empregatício com distribuidora de alimentos diz TRT 13 O trabalhador alegava que estavam presentes todos os elementos caracterizados do liame de emprego, previstos no art. 2º e 3º da CLT e, portanto, faria jus a tal reconhecimento. O escritório Porto&Maia, por meio de seu sócio José Mário Porto, realizou, desde o início, a defesa da...
15/09/2011
Sem habilitação de marinheiro auxiliar para tripulação expedida pela Marinha não há como reconhecer vínculo com empresa de transporte marítimo diz TRT 13 A Egrégia 1ª Turma do TRT da 13ª Região, apreciou Recurso Ordinário interposto por reclamante que visava a reforma integral da sentença de 1ª instância, cuja conclusão havia sido pela improcedência do pedido de reconhecimento de vínculo de...
05/09/2011
Juiz Eduardo Sérgio de Almeida é empossado novo Desembargador do TRT da 13ª Região, com saudação de José Mário Porto saúda, em nome dos advogados. Foi no primeiro dia de setembro, uma simpática quinta-feira, que o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sediado na Paraíba, deu posse ao novo desembargador, o Dr. Eduardo Sérgio de Almeida, promovido por antiguidade em sessão bastante...
25/08/2011
Liminar deferida é confirmada pelo TRT 13 e ratifica-se liberação de R$ 60 mil bloqueados de indústria. O Egrégio Tribunal Pleno na última sessão jurisdicional do mês de Agosto apreciou o mérito de Mandado de Segurança impetrado pelo escritório Porto&Maia na defesa dos interesses de indústria paraibana que sofreu bloqueio via Bacen-Jud no importe de R$ 60.000,00 para garantia de uma execução...
10/08/2011
TST reconhece ofensa a Constituição, afasta deserção e dá provimento a Recurso de Revista em execução. O caso envolvia uma execução trabalhista decorrente de um acordo judicial que culminou com a interposição pela empresa de Agravo de Petição ao TRT da 13ª Região. Ao analisar o recurso o Desembargador Relator negou seguimento monocraticamente, nos termos do art. 557 do CPC, sendo manejado Agravo...
25/07/2011
O Porto&Maia alerta a todos que a Colenda Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, através do Ato N. 449/2011, fixou os novos valores limites dos depósitos recursais perante a Justiça do Trabalho, a saber: R$6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais) para os Recursos Ordinários; R$12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais) para os Recursos de Revista, Embargos e Recurso...
15/07/2011
Se a radiação emanada de máquina industrial é mantida em cápsula blindada com feixe puntiforme não é devido adicional de periculosidade diz TRT 13. A Egrégia 1ª Turma do TRT da 13ª Região, publicou neste dia 14/07 acórdão referente a Recurso Ordinário interposto por reclamante que visava a reforma integral da sentença de 1ª instância, cuja conclusão havia sido pela improcedência dos pedidos de...

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