Acontece

30/01/2011
Nesta quinta-feira, foi julgado pelo Tribunal Pleno do TRT da 13ª Região, o mérito de Mandado de Segurança impetrado por multinacional do setor de bebidas, elaborado e subscrito pela divisão trabalhista do escritório Porto&Maia.
15/01/2011
Nesta primeira sexta-feira do ano, dia 7, tomaram posse os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sediado na Paraíba.
25/12/2010
Nesta quarta-feira, dia 14/12/2010, foi julgado pela 1ª Turma do TRT da 13ª Região, Recurso Ordinário interposto por reclamante, que visava a reforma integral da sentença de 1ª instância, cuja conclusão havia sido pela rejeição do pedido de indenização de danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional adquirida, “Tendinite de Ombro com radiação ao Punho direito” que havia subtraído...
25/11/2010
Voltando de feriado prolongado, o TRT da 13ª Região na manhã desta quarta-feira, dia 3, apreciou Recurso Ordinário interposto pelo escritório Porto&Maia que vislumbrava a completa reforma de sentença proferida pela 1ª instância que continha condenação ao pagamento de 50 (cinqüenta) mil reais a empregado.
25/10/2010
O mês de outubro realmente tem se mostrado especial para o Porto&Maia; neste dia 19, em sessão plenária da Subseção II da Especializada em Dissídios Individuais do TST, foi apreciado Recurso Ordinário subscrito por célebre processualista do trabalho que possui dezenas de livros publicados, visando reforma de decisão prolatada pelo TRT da 13ª Região.
25/09/2010
Neste início do mês de setembro, a Justiça Trabalhista paraibana deparou-se com uma situação inusitada: uma empresa restava impossibilitada de recolher a contribuição sindical obrigatória de seus funcionários em razão do conflito de legitimidade representativa de sindicatos.
25/08/2010
Apreciando o Mandado de Segurança impetrado pela CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a eminente Juíza Herminegilda Machado concedeu medida liminar para sustar os efeitos de decisão em Ação Civil Pública aos limites territoriais da Vara do Trabalho de Guarabira.
22/07/2010
A reciclagem profissional sempre foi preocupação constante do escritório Porto&Maia, participação em cursos, seminários e congressos científicos deixam o advogado atualizado diante das novas questões e problemáticas surgidas.
20/06/2010
Nesta quarta-feira, dia 22/06/2010, foi julgado pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba, Recurso do INSS – Instituto Nacional de Seguro Social que visava a reforma integral da sentença da 7ª Vara de João Pessoa que havia julgado procedente o pedido de contribuinte defendido pelo escritório Porto&Maia, em petição inicial subscrita pelo sócio...
25/05/2010
O Tribunal Pleno do TRT da 13ª Região apreciou, nesta manhã, os segundos Embargos de Declaração opostos pelo INCRA/UNIÃO no processo de incorporação do reajuste do Plano Collor em favor dos servidores do ministério da economia, fazenda e planejamento na Paraíba.

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