Acontece

25/04/2010
A 2ª Turma do TRT da 13ª Região apreciou nesta manhã, Agravo de Petição interposto pelos antigos dirigentes da INTERGRIFFE'S S/A, atacando a sentença de 1º grau que julgou os Embargos de Terceiros improcedentes.
25/03/2010
O Pleno do TRT da 13ª Região reuniu-se extraordinariamente, nesta tarde, para julgar o Dissídio Coletivo suscitado pelo SINDUSCON-JP visando à decretação da abusividade do movimento grevista dos empregados da construção civil da grande João Pessoa.
01/03/2010
Nesta quinta-feira, dia 04/03/2010, o Tribunal Pleno do TRT da 13ª Região reuniu-se para apreciar, em 2ª instância, Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face de um Hospital Paraibano.
23/02/2010
O Dr. Lindinaldo Silva Marinho, concedeu a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada pela empresa Pacheco e Nóbrega Ltda. na Ação Anulatória de Arrematação e suspendeu a imissão de posse da empresa arrematante do bem imóvel levado à hasta pública.
03/01/2010
A 2ª Turma do TRT da 13ª Região apreciou, nesta manhã, Recurso Ordinário interposto em defesa dos interesses de Grupo Industrial Têxtil, patrocinado pelo escritório Porto&Maia, atacando a sentença de 1º instância que julgou procedente a ação indenizatória, cuja condenação atingia a cifra aproximada de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
16/12/2009
Na sessão do Tribunal Pleno do TJ/PB de 16 de dezembro de 2009, última reunião plenária do órgão, os Desembargadores do Tribunal de Justiça Paraibano aprovaram, por unanimidade, votos de aplausos ao sócio do escritório Porto&Maia, José Mário Porto Júnior, pela “brilhante passagem à frente da Ordem dos Advogados do Brasil”.
01/11/2009
Nesta quinta-feira, dia 05/11/2009, foi apregoado pela 1ª Turma do TRT da 13ª Região, Recurso Ordinário interposto pelo reclamante visando a reforma integral da sentença de 1ª instância que havia rejeitado pedido de indenização de danos morais materiais decorrentes de acidente de trabalho tendo ocasionado dificuldades respiratórias e quebra do septo nasal. O reclamado Flat-Apart localizado na...
25/10/2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho apreciou nesta manhã Recurso de Revista interposto por empresa de representação sediada em João Pessoa questionando a decisão do Tribunal Pleno do TRT da 13ª Região de manter indexação do piso salarial da reclamante com o salário mínimo vigente no país, ocasionando condenação ao pagamento das diferenças salariais dela decorrentes.
25/09/2009
O mês de setembro começou no TST com decisão paradigmática. Nesta quinta-feira, a 1ª Turma apreciou Revista oriunda da Paraíba. O recurso interposto pelo OGMO – Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Porto de Cabedelo, sob o patrocínio do José Mário Porto, debatia a aplicabilidade ou não do preceito constitucional esculpido no art. 7º, inciso XXIX, da Carta Política Nacional aos trabalhadores avulsos.
25/08/2009
Nesta simbólica terça feira, dia 11 de agosto de 2009, data comemorativa da Fundação do Primeiro Curso de Direito no Brasil, ainda em 1827, a Assembléia Legislativa da Paraíba, por seu presidente o Deputado Arthur Cunha Lima, realizou Sessão Extraordinária para entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. José Mário Porto Júnior, sócio do escritório Porto&Maia, pelos relevantes serviços...

Av. Duarte da Silveira, 516 - Centro. 3° imóvel - João Pessoa - PB | Copyright © 2010 JOSE MARIO PORTO & MAIA
Filial Recife: Rua Dom José Lopes, Sala 21 Boa Viagem – Recife/PE – CEP. 51.021-370